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Mês: maio 2016

Réus milionários vibram: o PT quer de volta a “era do recurso infinito”

Com o PL 4.577, Wadih Damous, o principal aliado de Lula na Câmara dos Deputados, busca ressuscitar a “era dos recursos infinitos“, recentemente derrotada pelo STF, ainda que por intermédio de mais uma decisão polêmica da casa. Quer o petista garantir liberdade por meio de chicanas ao ex-presidente amigo?

Em artigo assinado para o Estado de São Paulo, a própria Lava Jato explica como seria possível. Nele, Diogo Castor e Carlos Fernando dos Santos, respectivamente procurador da República e procurador regional da República, lembram o caso citado no Luis Roberto Barroso, em que 14 interposições de um acusado por homicídio fazem o caso arrastar-se na Justiça há 25 anos.

Foram elas:

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Sarney em grampo: Dilma está diretamente envolvida no caso Odebrecht

Em julho de 2015, apreendidas pela operação Lava Jato, vieram à tona anotações confusas de Marcelo Odebrecht. No trecho que mais chamou atenção, em recado anotado para Mauricio Roberto de Carvalho Ferro, vice-presidente jurídico da empreiteira, o ex-presidente do grupo Odebrecht pergunta: “dizer do risco cta suíça chegar campanha dela?

Desde então, as investigações caminham para provar que a campanha de Dilma Rousseff, comandada pelo marketeiro João Santanna, recebeu propina da Odebrecht por intermédio de uma conta em bancos suíços. Agora, um depoimento de José Sarney, aliado do PT nas últimas gestões, flagrado em grampo por Sérgio Machado, indicado de Renan Calheiros na Transpetro, fortalece a tese de que Dilma Rousseff tem ligação direta com os desvios da empreiteira que mais recursos públicos consumiu nas gestões petistas.

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Acervo da Folha mostra o PT organizando atos pelo impeachment de Collor

O impeachment foi uma “isca” jogada pelo PT na Folha de S.Paulo de 29 de setembro de 1991. Amadoristicamente, Fernando Collor de Mello seria fisgado, respondendo-a e colocando o assunto em pauta. Exatamente um ano depois, seria afastado do cargo o primeiro presidente brasileiro eleito por voto direto após a ditadura.

Por isso, causa hoje estranheza a notícia publicada pela mesma Folha de S.Paulo em 06 de agosto de 1992. Mais de dez meses de discussões, denúncias, capas de revista e CPI depois, e apesar do caos econômico vivido pelo país, ninguém estava nas ruas do Brasil exigindo a queda do chefe do executivo. No recorte abaixo, lê-se PT e PMDB, os dois principais partidos de oposição na época, observando que, sem pressão popular, Collor venceria.

A oposição se toca que precisará de gente na rua
“A direção do PMDB reconhece que a mobilização social é muito baixa no momento”

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Sérgio Machado avisou a Renan Calheiros que estava grampeado?

O grampo que flagrou Renan Calheiros em conversa com Sérgio Machado é muito curioso porque, diferente de outras escutas conhecidas na atual crise política brasileira, não deve acarretar grandes prejuízos jurídicos ao grampeado. O que vem levantando suspeitas sobre a captura ou mesmo o vazamento do áudio: o presidente do Senado sabia que estava sendo gravado?

Extremamente ruidoso, o material trazido a público pela Folha de S.Paulo seria transcrito com ao menos 29 buracos, todos eles tampados com a marcação “[inaudível]”. Contudo, com algum tratamento, é possível entender ao menos parte do que é dito nestes intervalos.

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Renan diz em grampo que Dilma pressionou o jornalismo da Globo, mas só teve sorte na Folha

Renan Calheiros sabia que estava sendo grampeado? Ou é calejado ao ponto de não se deixar incriminar mesmo diante de Sérgio Machado, indicação do peemedebista que por 10 anos aprontou na Transpetro? Há a chance de o senador alagoano de fato ser uma pessoa íntegra que nada tem a esconder?

Fato é que o grampo trazido à tona pela Folha de S. Paulo, ao contrário do que se espalhava na imprensa, não traz nada que complique por demais a vida do presidente do Senado. No máximo, é feita a defesa da mudança da lei da delação premiada, algo que já se comenta abertamente em Brasília há tempos.

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Ótimo sinal para Temer: Mercadante discorda das medidas econômicas

Divulgado pela própria presidente afastada, caiu nas redes sociais um vídeo em que Aloizio Mercadante chama as medidas econômicas do governo Temer de “maior retrocesso da histórica recente do Brasil na saúde e na educação“. Para isso, alega que a crise herdada da gestão anterior, aquela em que o próprio petista fora ministro de três pastas, deixará desamparados os brasileiros diante dos ajustes que o presidente em exercício propõe. Contudo, há um ótimo sinal em consequência deste posicionamento: a história ensina que, não raro, quando o petista se coloca de um lado da questão, o ideal é ficar do outro.

Em vídeo de 1986, Mercadante surge defendendo o patético congelamento de preços do Plano Cruzado, medida que renderia uma efêmera sensação de riqueza na população, mas em questão de meses entregaria a economia brasileira às ruínas da hiperinflação. Ao final do processo, serviria apenas para o governo Sarney garantir a maioria necessária nas eleições daquele ano – com aquele estelionato eleitoral, o PMDB faria 22 governadores de 23 possíveis.

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Se petistas blindassem menos Renan Calheiros, a Presidência do Senado cairia no colo do PT

O esforço que faziam para tirar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara só encontrava equivalência no silêncio que prestavam à situação de Renan Calheiros, presidente do Senado protagonista do dobro de inquéritos junto ao STF. Talvez porque petistas, ou mesmo os oposicionistas que se irritavam com as chicanas deste, esqueciam que a primeira Vice-Presidência da casa está ocupada por Jorge Viana, senador pelo PT acreano.

Prefeito de Rio Branco em 1992, Viana governaria o estado por dois mandatos seguidos a partir de 1998. Em 2010, conquistaria a vaga no Senado, não sem antes ser investigado por compra de votos. O escândalo culminaria na renúncia de Arnete Guimarães, juíza do TRE suspeita de ter beneficiado o candidato com liminar em plena campanha.

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Depois de 9 anos de PT, a Lei Rouanet continua concentrando 80% dos incentivos no Sudeste

Lula tinha acabado de ser reeleito quando, em 2007, um relatório do Tribunal de Contas da União chamou de “alarmante” a quantidade projetos culturais sem a devida análise da prestação de contas por parte do governo. Um ano antes, enquanto o Ministério da Cultura registrava 1.875 novos projetos, havia outros 3.471 na fila da fiscalização.

Contudo, chamou ainda mais a atenção do TCU um outro dado que colocava em questão os financiamentos obtidos via Lei Rouanet: nada menos que 83% deles se concentravam no Sudeste. Naquele inverno, o MinC prometia reverter essa concentração, chamando-a de fruto de uma política de mecenato “muito atrelado às leis de mercado“.

Entretanto, nove anos depois, Juca Ferreira, então ministro da Cultura de Dilma, reclamaria à Carta Capital confirmando que nada mudara:

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A esquizofrenia do discurso mostra como o petismo está perdido

Até a madrugada do último 23 de maio, de acordo com a visão dos petistas, a Lava Jato era uma farsa armada por um “juiz tucano” com o intuito de tirar o PT da Presidência da República. Tanto que passaram pelo menos 10 dias reclamando que a operação havia sumido do noticiário depois que Michel Temer assumiu o cargo que pertencia a Dilma Rousseff.

Tornados públicos os grampos que pegaram Romero Jucá prometendo ajuda após o processo a Sérgio Machado, aliado de Renan Calheiros na Transpetro e companheiro de inquérito no STF, o petismo automaticamente passou a gritar que o impeachment foi forjado para sabotar a Lava Jato.

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Por ao menos 6 vezes, delatados e grampeados buscaram interferência do STF nas investigações

Eduardo Cunha mesmo jura ter entendido como “bravata” a fala de Dilma Rousseff quando garantiu ter “cinco ministros do Supremo” para socorrer o peemedebista em apuros. Mas o STF vem surgindo em tantas delações e escutas que já seria o caso de se perguntar a profundidade da verdade em tanta promessa. Em especial, preocupa a delação de Delcídio do Amaral. Ela veio a ser homologada por um dos ministros citados na tentativa de obstrução de Justiça – e pouco destaque foi dado ao fato.

Abaixo, são listados os seis momentos em que a imparcialidade do STF mais foi posta à prova nos últimos 11 meses:

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