facebook
Ir para o conteúdo

A nova mania do STF é “voto vencido” ignorar a vontade da maioria

O STF não se cansa de soar um dos problemas mais graves do país. Nas polêmicas recentes, de forma a beneficiar os corruptos mais prejudiciais à nação, Ricardo Lewandowski aproveitou que, no recesso da corte, podia decidir monocraticamente os temas mais urgentes e reverteu a decisão que permitia a prisão de condenados em segunda instância. Com isso, o prefeito de Marizópolis, na Paraíba, conseguiu um habeas corpus “para suspender, integral e cautelarmente, a execução provisória das penas impostas”.

O caso, contudo não é inédito. Celso de Mello, no início do mês, inaugurou a prática ao livrar da cadeia um condenado por homicídio pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Semanas depois, a decisão já era explorada pela defesa do ex-governador de Roraima.

Há como a situação ficar mais grave? Há. Basta lembrar como se deu a votação que passou a admitir prisão logo após condenação em 2ª instância. Mesmo longe de uma unanimidade, o placar em 7 a 4 demonstrava que de fato o plenário tinha interesse em resolver um grave problema que impedia a Justiça de avançar sobre os mais endinheirados do país, com verba em suficiência para arrastar os próprios casos por décadas de tribunal em tribunal. Do lado vencedor, ficaram o relator Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Do lado derrotado, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello (sempre ele), e… Mais alguém? Quem está faltando? Sim, eles mesmos: Ricardo Lewandowski e Celso de Mello!

Cabem, sim, questionamentos a respeito da constitucionalidade da decisão. E seria até saudável ao país que a discussão voltasse qualquer dia ao plenário. Até lá, contudo, cumpre-se o decidido respeitando a decisão majoritária. As posturas de Mello e Lewandowski, contudo, são por demais vergonhosas. E ainda colocam em risco o sucesso de investigações em curso – o que torna plenamente justificáveis as desconfianças de que as decisões miram o insucesso de tantas operações.

Curtiu o texto? Contribua com o crowdfunding (financiamento coletivo) do autor e/ou siga-o no Twitter e Facebook.