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Caso Dilma seja afastada por impeachment, Eduardo Cunha NÃO se tornará vice-presidente

Desesperado, o governo Dilma vem atirando para todos os lados. Ontem, durante a votação do parecer que recomenda a aceitação do processo de impeachment pelo Senado, governistas se diziam contrários pois tudo aquilo faria parte de um plano maquiavélico de Eduardo Cunha para se tornar vice-presidente. Mas, claro, essa é só mais uma das mentiras exploradas pelo petismo em frangalhos.

De fato, Eduardo Cunha ficaria em segundo na linha sucessória e se tornaria presidente em exercício sempre que Michel Temer não pudesse cumprir com as suas funções em território nacional. Mas “Vice-Presidente da República”, citado 15 vezes na Constituição de 1988, é um cargo bem distinto de “Presidente da Câmara dos Deputados”, citado apenas quatro.

Porque o vice recebe exatamente os mesmos votos do presidente e, portanto, possui a legitimidade necessária para comandar a nação. Eduardo Cunha, eleito com apenas 232.708 votos diretos, caso Michel Temer seja impedido de continuar no cargo, no máximo o ocuparia por 90 dias, enquanto convoca novas eleições diretas.

Mas isso precisaria acontecer ainda em 2016. A partir de 2017, essas eleições já seriam indiretas e com prazo máximo de 30 dias. Mas só seriam comandadas por Cunha se ocorressem até 31 de janeiro do ano que vem, quando se conclui o mandato do peemedebista na Presidência da Câmara – é claro que ele pode tentar se reeleger, mas quem apostaria num sucesso da investida?

Quem assume a Vice-Presidência, então?

Ninguém. O cargo fica vago. Ficou vago de 29 de dezembro de 1992 a 1 de janeiro de 1995, quando Itamar Franco assumiu no lugar de Fernando Collor de Mello. Ficou vago de 21 de abril de 1985 a 15 de março de 1990, quando José Sarney assumiu no lugar de Tancredo Neves. E ficara vago em outras 9 ocasiões nesses 127 anos de República.

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