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“Excludente de ilicitude” desejado por Bolsonaro já matou 34 advogados nas Filipinas

O presidente filipino deu ordens expressas para que grupos de extermínio abatessem os defensores. Foto: King Rodriguez / PCOO EDP

O presidente filipino deu ordens expressas para que grupos de extermínio abatessem os defensores

No final de junho de 2018, em uma das muitas entrevistas que concedia antes da campanha propriamente dita, Jair Bolsonaro mais uma vez abordou o “excludente de ilicitude”, dispositivo que, na ótica do presidenciável, seria primordial para combater o crime organizado. No momento registrado pela TV UOL, usou um exemplo conhecido em todo o mundo.

“Na Indonésia, o presidente, depois de chegar ao ponto de uma guerra civil basicamente, conseguiu o excludente de ilicitude e tinha dia de morrer 400 vagabundo lá.”

Bolsonaro em 7 capítulos

Em coluna de 30 de junho, Josias de Souza percebeu que, pelo exemplo dado, não se tratava da Indonésia, mas das Filipinas. No caso, da conduta de Rodrigo Duterte, que matou 3,5 mil supostos traficantes nos três primeiros meses de mandato, e que deseja destino semelhante a 3 milhões de viciados – declaração dada enquanto se comparava a Adolf Hitler.

Para auxiliar as famílias pobres vitimadas pelos esquadrões de extermínio do governo, um grupo de advogados lançou o National Union of People’s Lawyers. Em resposta, Duterte deu ordens expressas para que as forças policiais também abatessem os defensores: “Se eles estão obstruindo a justiça, atirem neles!

Quinze meses depois, o 34º advogado era assinado. Benjamin Ramos tinha 56 anos. 

Já na condição de futuro ministro da Justiça de um governo Bolsonaro, mesmo não descartando o “excludente de ilicitude”, Sérgio Moro sugeriu cautela ao tema, o que foi celebrado por analistas como sinal de que as instituições brasileiras não permitirão ao presidente colocar em prática as maiores sandices. Ignoraram, contudo, que um mero telefonema será suficiente para derrubar o ex-magistrado. Cabendo a questão: de que lado ficará a opinião pública? Do árbitro que tocava a Lava Jato com tanto esmero? Ou do político que celebra a morte de “400 vagabundo” em um único dia?

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