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No Twitter, Janaína Paschoal estranha a lentidão do impeachment de Dilma Rousseff

Após muitos perfis falsos tentarem enganar os interessado no que tem a dizer a autora do impeachment de Dilma Rousseff, Janaína Paschoal finalmente se rendeu e criou um perfil dela, o @JanainaDoBrasil. A confirmação de que se trata dela mesma veio na coluna que mantém no Senso Incomum. Nas primeiras mensagens, prometeu que não comentaria o processo. Mas logo se soltou e teceu comentário a respeito do andamento dos trabalhos no Senado. Mais ainda: estranhou a lentidão com que tudo caminha por lá.

“Notei que muitos estão preocupados com o atraso no início do julgamento do impeachment. Eu já contava com esse atraso, pois estão sendo combinadas várias normas processuais, sempre aplicando-se a parte benéfica à defesa. Muito embora, em regra, o benefício à defesa deva prevalecer, desconheço outro processo em que uma combinação de normas tenha ocorrido assim.”

Para Paschoal, a defesa de Rousseff vem praticamente escolhendo o que deve ser seguido ou não da lei que rege o processo de impeachment. Agora, alardeia que tem direito a uma nova convocação das 40 testemunhas já ouvidas. E isso, claro, prejudica o país, carente de uma definição célere como a afastou Fernando Collor de Mello.

“A Lei 1.079/50, que foi atualizada no ano 2000, prevê todo o procedimento do processo do impeachment. Mas só em parte vem sendo seguida. A própria Lei 1.079/50 prevê que, subsidiariamente, será aplicado o Código de Processo Penal, mas ele só tem sido seguido em prol da defesa. Também estão seguindo o rito criado para Collor. Mas todos sabem que para Collor, o processo não levou nem três meses. A necessidade de o plenário do Senado votar 3 vezes a mesma matéria também não está prevista na Lei 1.079/50. A defesa vem alardeando que pretende ouvir, novamente, 40 pessoas! Isso não tem respaldo legal! Ora se a Lei 1.079/50 está sendo ignorada em seus principais pontos, não pode ser aplicada apenas no que concerne ao retorno em 180 dias.”

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