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Por que é difícil confiar em Janot

Em 11 de abril de 2006, numa jogada de aparente coragem, Antonio Fernando de Souza, então procurador-geral da república, apresentou denúncia contra 40 pessoas envolvidas naquilo que o próprio site da câmara dos deputados já chamava de Mensalão. Contudo, apesar de a lista conter ex-parlamentares, ex-ministros, políticos (alguns petistas, inclusive), funcionários públicos, empresários e publicitários, chamou atenção a ausência do nome do principal beneficiado pelo esquema, o ainda presidente em primeiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas não é de Fernando de Sousa que Joaquim Barbosa reclama, em 2011, quando busca provas para incriminar José Dirceu e não as encontra no material entregue pelo Ministério Público. Qualificado pelo relator do Mensalão de “deficiente”, o trabalhado chegou assinado por Roberto Gurgel, mais um procurador-geral da república que estranhamente parecia aliviar para os petistas. Porque o PT precisava de tempo para indicar ao STF os exatos 6 ministros que votariam e virariam o placar pela inocência dos mensaleiros acerca do crime de formação de quadrilha.

Roberto Gurgel nunca conversou diretamente com o ministro do STF, Joaquim Barbosa, relator do caso. Pior: os 12 pedidos de diligência feitos tardiamente pelo procurador-geral em dezembro acabaram por atrasar o calendário previsto por Barbosa.

Que Joaquim Barbosa fez o possível para condenar os responsáveis pelas compras de voto no primeiro mandato Lula, é um feito facilmente reconhecível. Mas o jurista Ives Gandra alertava que, pela teoria do “domínio de fato”, saiu impune o topo da cadeia de comando: Lula.

Pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

A Lista de Janot

Em 26 de fevereiro de 2015, soube-se que Rodrigo Janot, atual procurador-geral da república, e José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça de Dilma, reuniram-se secretamente às vésperas da apresentação da denúncia por parte do Ministério Público naquilo que hoje chamamos de Petrolão. E não era a primeira vez. Quem aceita a versão do PGR acredita que, nesse encontro, falou-se sobre “um projeto de lei de iniciativa conjunta da PGR e do ministério que cria uma subprocuradoria para tratar especificamente do combate a corrupção”.

Fato é que, em 6 de março, finalmente soube-se sobre quem tanto Janot oferecia denúncias. Semelhante ao ocorrido em 2006, a lista envolvia parlamentares e ex-parlamentares (alguns petistas, inclusive), ex-ministros, vice governadores e presidentes, tanto do senado como da câmara dos deputados. Mas, dentre os 21 inquéritos abertos, nada constava contra a pessoa no topo da cadeia de comando, a presidente da república, Dilma Rousseff.

Dois pesos, duas medidas

Não que ela não surgisse nas delações conhecidas até então. A dificuldade era  haver desculpas para as 11 citações recebidas. Quando se tratava de crimes cometidos antes de receber a faixa presidencial, Janot alegava estar “impossibilitado, pela Constituição, de investigar Dilma“. Quanto ao crime cometido durante o mandato, ou seja, a ciência de que R$ 2 milhões do Petrolão teriam sido canalizados para a campanha presidencial de 2010, “foi foco de contradição” entre Paulo Roberto Costa e – atenção – Alberto Youssef.

A contradição, no entanto, não impediu que a investigação partisse para cima do parlamentar que mais derrotas ocasionava ao PT. Enquanto o próprio Julio Camargo negava em delação premiada, o mesmo Alberto Youssef, que livrava a cara de Dilma, acusava Eduardo Cunha, já presidente da câmara, de arrancar propina do lobista. Na ocasião, Janot fez o que todo cidadão brasileiro espera do salário que lhe banca e partiu para descobrir a verdade. Ao ponto de em maio cogitar pedir a anulação da delação que inocentava o deputado.

A Lava Jato de Brasília

Trata-se de um escândalo tão grande que as forças já se dividem para dar conta de tudo. Mas a verdade é que o juiz Sérgio Moro segurou ao máximo a investigação em Curitiba. Porque sabia que, subindo ao STF, perderia o controle da situação? É o que a maioria acredita. Do contrário, já teria deixado rolar a nomeação dos parlamentares envolvidos desde os primeiros instantes.

Na última semana, noticiou-se o que seria mais uma das etapas da curitibana Lava Jato. Mas, por nascer dos tais 21 inquéritos abertos por Janot, pode ser facilmente entendida como a brasiliense Politeia. Curiosamente, nesta investida, poupou-se os nomes dos petistas envolvidos. Os alvos foram principalmente os parlamentares do PP e PMDB, além de pessoas ligadas à presidência do TCU. Ou, caso prefiram, o parlamento (que poderia abrir um processo de impeachment de Dilma Rousseff) e o TCU (que poderia dar base a esse pedido).

Moro pressiona Camargo

Mas a Lava Jato seguiu trabalhando. Na última semana de junho, convenceu Julio Camargo a rever o que dizia sobre José Dirceu, do contrário, pela provas obtidas em outros depoimentos, teria cancelado o prêmio pela delação concedida. É quando o empreiteiro, segundo reportagem da Folha, passa a temer que seus relatos ao Ministério Público lá em Brasília caiam também por terra. E voa para se encontrar com Rodrigo Janot, que desde maio já cogitava pedir a anulação da confissão do lobista.

Questionado novamente pelos procuradores de Brasília, e preocupado depois do que ouvira em Curitiba, Camargo aceitou prestar novo depoimento, em que confirmou a história de Youssef e detalhou seus encontros com Cunha e outros operadores.

Discursos afinados

Mas o movimento mais estranho ocorre após as mudanças de depoimentos. Julio Camargo abre mão dos serviços de Beatriz Catta Preta, que o assessorava desde o ano passado, e contrata Antonio Figueiredo Basto, o mesmo advogado do doleiro Alberto Youssef.

O conteúdo que incrimina Cunha só veio à tona na última quinta-feira, já sob a tutela de Basto, no que Youssef e Julio Camargo voltam a Curitiba para conversar com Moro. É o juiz quem pergunta se o motivo da denúncia tardia seria o medo de ameaças. É quando Camargo confirma. Mas as explicações são confusas, ele chega a dizer que apenas aos poucos entende como funciona a delação premiada. Mais incisivo é o depoimento do doleiro, que também diz sofrer ameaçasde um pau mandado” do presidente da câmara dos deputados.

Sabotagens?

A OAS quer anular a delação premiada assinada por Paulo Roberto Costa. O motivo vem de uma divergência entre o dito por ele e, vejam só, Alberto Youssef. Quem estaria falando a verdade? Quem estaria querendo sabotar quem?

Não seria este o primeiro envolvimento do doleiro com um fato obscuro que poderia colocar em risco a saúde da Lava Jato. É Alberto Youssef quem encontra uma escuta clandestina na própria cela. Um dos delegados que teriam plantado a escuta seria José Alberto de Freitas Iegas, que, segundo O Antagonista, nove dias antes de confessar-se à CPI da Petrobras, havia sido promovido ao cargo de “Assessor Técnico do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública”, no Ministério da Justiça. O mesmo Ministério da Justiça de José Eduardo Cardozo. O mesmo Cardozo que se encontrou com Dilma e Lewandowski às escondidas em Portugal pouco antes da deflagração da Politeia. O mesmo Cardozo que havia se encontrado às escondidas com Rodrigo Janot às vésperas da abertura dos inquéritos que dariam vida à mesma Politeia.

Epílogo

É difícil confiar em Janot porque seus esforços não parecem estar a serviço do cidadão. Porque, para cada investida contra o PT, parece haver sete vezes mais sede em atacar os adversário do partido. E, em meio a mais este 7 a 1, é preciso lembrar o óbvio de que o Ministério Público é público. É do povo e ao povo, não a um partido específico, deve servir.

Em 2006, o então procurador-geral da república abriu mão de investigar o então presidente da república. E a consequência mais desastrosa daquela omissão elegeu-se presidente do Brasil quatro anos depois.

Hoje, passados nove anos, fica cada vez mais evidente a mesma falta de interesse de se investigar a presidente Dilma Rousseff. E quem se arrisca a prever quais serão as consequências de mais essa omissão?

Referências utilizadas

  1. Câmara dos Deputados
    Ministério Público denuncia 40 envolvidos com mensalão
    11 de abril de 2006
  2. Estadão
    Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão
    26 de março de 2011
  3. Folha, 2013
    Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra
    22 de setembro de 2013
  4. G1, 2014
    Por 6 a 5, Supremo absolve do crime de quadrilha Dirceu, Genoino e mais 6
    27 de fevereiro de 2014
  5. Estadão
    Análise: As operações aritméticas do ministro Joaquim Barbosa
    28 de fevereiro de 2014
  6. Folha, 2015
    Janot se reúne com Cardozo às vésperas de denunciar políticos ao STF
    15 de fevereiro de 2015
  7. Época, 2015
    Operação Lava Jato: Os nomes na lista de Janot enviada ao STF
    6 de março de 2015
  8. Folha, 2015
    Ministro da Justiça teve encontro secreto com procurador no exterior
    8 de março de 2015
  9. Folha, 2015
    Dilma foi citada 11 vezes nos depoimentos de delatores da Lava Jato
    11 de março de 2015
  10. Época, 2015
    Procurador-geral da República cogita pedir anulação da delação de Júlio Camargo
    22 de maio de 2015
  11. G1, 2015
    Policiais dizem à CPI que escuta em cela de Youssef era ilegal
    2 de julho de 2015
  12. O Antagonista, 2015
    Plantando dá
    4 de julho de 2015
  13. G1, 2015
    Fora da agenda, Dilma tem encontro reservado com Lewandowski em Portugal
    9 de julho de 2015
  14. G1, 2015
    Advogado da OAS pretende anular delação de Paulo Roberto Costa
    14 de julho de 2015
  15. YouTube, 2015
    Depoimento de Julio Camargo à Justiça – Parte 2
    16 de julho de 2015
  16. G1, 2015
    Youssef diz sofrer intimidação de ‘pau mandado de Cunha’ em CPI
    16 de julho de 2015
  17. Folha, 2015
    A guinada do delator
    18 de julho de 2015

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