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Fim da contribuição obrigatória fez arrecadação dos sindicatos cair 88%

Desde que a reforma trabalhista foi aprovada pelo governo Temer, os sindicatos brasileiros só passaram a recolher o imposto da categoria mediante autorização por escrito dos funcionários. Imaginava-se que, com isso, houvesse uma queda na arrecadação. Só não era possível antever que o rombo seria tão grande.

Em abril de 2017, os sindicatos laborais arrecadaram mais de um bilhão de reais em impostos. Um ano depois, e já com a nova regra, o valor arrecadado mal passou de R$ 100 milhões, uma assustadora queda de 90%. A média, contudo, tem sido um pouco mais baixa, conforme o valor destacado no título.

O que, claro, pode ser comemorado, uma vez que confirma-se que o tributo não passava de um engodo que não se justificava. Do contrário, de libre e espontânea vontade, o povo brasileiro faria por onde contribuir.

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O bolivarianismo já matou mais de cem manifestantes na Nicarágua

A Venezuela não é a única nação latina a viver um inferno bolivariano. Na Nicarágua, pelo menos 121 manifestantes foram mortos em dois meses de protesto contra o governo de Daniel Ortega, que já soma 17 anos no poder – sendo os 5 primeiros ocorridos entre 1985 e 1990.

De acordo com a Anistia Internacional, o presidente Daniel Ortega “não mostrou a menor inclinação para acabar com sua política sistemática de repressão violenta que já cobrou mais de 100 vidas em menos de dois meses, com um saldo que sobe a cada dia“.

O número de feridos é também assustador. Conforme contagem do Centro Nicaraguense de Direitos Humanos, já teria chegado a 1.300.

Além de Venezuela e Nicarágua, o bolivarianismo segue correndo nações como a Bolívia, onde Evo Morales ignora o resultado de um referendo e se prepara para um quarto mandato consecutivo.

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O que Sérgio Moro, Marcelo Bretas, Joaquim Barbosa e Jair Bolsonaro têm em comum

Ao término de um depoimento prestado por Lula à Lava Jato do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas largou o protocolo para assumir que não só havia sido eleitor do petista, como, no passado, chegou a militar de “boné e camiseta”. Essa, contudo, está longe de ser a primeira vez em que um juiz confessa o passado lulista.

Sérgio Moro não esconde que o segundo voto de sua vida foi reservado a Lula no segundo turno de 1989, um ano após o comício relatado por Bretas. Joaquim Barbosa não só fez o mesmo, como repetiu a dose em 2002, no que teve a companhia de Jair Bolsonaro, que fazia ferrenha oposição ao governo FHC.

Por tudo o que fizeram e pregaram durante o Mensalão e a operação Lava Jato, o quarteto é visto hoje como forças ativas contra o PT, o que justificaria o rancor do petismo aos mencionados. Mas a realidade é bem mais complexa do que faz parecer a gritaria das torcidas organizadas.

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O ilusionista

Em seu discurso de posse, em maio de 2016, Temer comunicou que o lema de seu temporário governo seria “Ordem e Progresso”. O Brasil vinha de um período conturbado na economia e caótico na sociedade que não se reconhecia mais como um só povo. O clima era de guerra civil no campo das ideias.

Nas próprias palavras do novo presidente:
“O nosso lema é Ordem e Progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida.”

Naquele momento ninguém poderia perceber que Michel Temer tinha em mente não apenas retomar o velho lema mas, também, a velha forma de se chegar à Ordem: as Forças Armadas.

O presidente trouxe para junto de si o general Sérgio Etchegoyen – que hoje ocupa o cargo de Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência do Brasil – e, sem fazer ruído fez com que sua presença em coletivas de imprensa não transmitisse o menor sinal de “governo militar”, ainda que por algumas vezes o general tenha perdido a paciência com jornalistas e se arriscado assim a ser mal interpretado por essa categoria profissional que tanto receio tem dos homens de farda.

Após dois anos de governo, vemos porém que as duas maiores ações de Temer foram executadas pelas Forças Armadas. Tanto a intervenção federal no Rio de Janeiro – aprovada por decreto pelo Congresso em fevereiro de 2018, o que lhe conferiu um toque democrático – como a negociação do fim da greve dos caminhoneiros foram executadas pelas Forças Armadas, com o Exército Brasileiro na frente de batalha.

Curioso é perceber que hoje o tema que mais causa desconforto na discussão política é justamente a possibilidade da volta dos militares ao poder, seja por um golpe militar (desejo de meia-dúzia de brasileiros que já jogaram a toalha), seja por vias democráticas, com o voto em outubro.

Como o Exército Brasileiro tem sido o personagem principal na solução das crises deste governo e, ao mesmo tempo, tem sido o temido personagem que ainda não entrou em cena mas pode voltar a qualquer momento (e por qualquer via) é um mistério que só pode ser decifrado, e explicado, pelas mentes brilhantes do ilusionismo político e publicitário, vitais em um país pobre que não tem dinheiro e nem capacidade moral de resolver os problemas reais da população.

Se o governo Temer tem sido incapaz de domar a própria base no Congresso, o mesmo não se pode dizer de sua capacidade em manter sob controle a insatisfação popular que, mesmo com seus eternos 7% de aprovação assiste pacificamente a equipe econômica guiando a locomotiva da economia e, com igual paciência assiste o pesaroso e enfadonho teatro do Judiciário, com os ministros supremos resolvendo uma ou duas questões por mês, na maioria das vezes referentes a temas sem a menor importância para o mundo real e soltando um bandido aqui outro acolá.

Que Michel Temer sempre foi um negociador hábil no Congresso todos nós já sabíamos, porém o que não imaginávamos é que ele seria também um ilusionista, capaz de fazer invisível um gigante chamado Exército Brasileiro.

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Os avanços inegáveis do Brasil

O cara se separa da esposa, conhece uma nova mulher que entra pra família e vende todos os bens sem o marido saber, então torra toda a grana com ele e as crianças. Um dia a grana acaba e ela dá no pé. A mãe das crianças volta pra casa e começa a recolocar tudo em ordem.

Mas com a nova realidade de gastos controlados a molecada sente falta da madrasta: – No tempo dela que era bom, a gente vivia gastando dinheiro e viajando.

 

Quanto tempo até as crianças crescerem e, olhando pra trás, entenderem que na verdade a madrasta não trouxe felicidade e sim destruiu a estabilidade da família? É o caso de parte dos brasileiros, que até hoje fala do Lula como “aquele que trouxe avanços na área social”.

Lula chegou ao poder e literalmente torrou todo o dinheiro público em programas mal gerenciados (como o Fome Zero e o PAC) e na criação do maior sistema de compra de votos da história da humanidade (Mensalão).

Mas até hoje somos obrigados a ouvir especialistas na TV dizendo que “houve avanços indiscutíveis” no governo Lula. Estão com saudades da madrasta que vendeu a casa e levou todo mundo pra Disney.

Lula poderia, e deveria, ter dado seguimento ao governo FHC que estabilizou nossa economia e nos deu um vislumbre de, quem sabe um dia, sair do terceiro mundismo. Ao invés disso ele preferiu reiniciar o Brasil. Voltou tudo pro zero e começou a construir “o mundo perfeito segundo o PT”.

O resultado todos nós conhecemos:

O PAC nunca realizou nada, apenas desvios de dinheiro e inauguração de obras-fantasma.

O Mensalão não serviu pra garantir aprovação de bons projetos para o país, apenas comprou o silêncio de CPIs.

E o Bolsa-Família não acabou com a miséria, isso aconteceu apenas anos mais tarde com a reformulação dos indicadores do IBGE que transformaram uma família que ganha salário mínimo em “a nova classe média”.

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A economia venezuelana encolheu 13,2% em 2017

O PIB venezuelano encolheu 13,2% em 2017, de acordo com a Assembleia Nacional da Venezuela. Foi o quarto ano seguido de uma vertiginosa queda que já dura 18 trimestres. Em 2016, o tombo foi de 19%. Em 2015, de 5,7%. Em 2014, de 3,9%. A economia local iniciou o ano de 2018 impressionantes 36,2% menor do que era em 2013.

O mesmo parlamento estima que a inflação tenha fechado o período em 2.616%. Mas todos os números são tratados por Nicolás Maduro como oficiosos, uma vez que o Banco Central está proibido de se pronunciar a respeito desde o segundo semestre de 2015.

Os defensores do ditador alegam que a Venezuela simplesmente estaria sendo vitimada por uma queda na cotação do barril do petróleo – que já voltou a subir, diga-se.

Mas o país está longe de ser o único com tamanha dependência do commodity. Contudo, desconhece-se nação que viva colapso semelhante no mundo.

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Segundo delator, Romário recebeu R$ 3 milhões para apoiar Pezão

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro fez um enorme estrago na bancada fluminense, em especial no PMDB, mas não somente nele. Hudson Braga, que operava o esquema para o partido, delatou à operação que o senador Romário recebera R$ 3 milhões para declarar apoio a Luiz Fernando Pezão, então pleiteante à reeleição:

“Perguntado pelo colaborador qual seria o valor devido, ROMÁRIO indicou com três dedos, o que significa R$ 3.000.000,00. O colaborador falou que seriam R$ 3.000.000,00 e ROMÁRIO confirmou com a cabeça em gesto positivo, ficando evidente que ROMÁRIO estava com medo de estar sendo gravado.”

De acordo com a Veja, o encontro da dupla se deu numa sala de reunião do Hotel Othon, na avenida Lucio costa. O pagamento teria sido feito em dinheiro vivo, com parcelas que variaram de R$ 50 mil a R$ 850 mil.

Indicado por Romário, caberia a Sergio Barcelos receber em Botafogo o pagamento das mãos de Luiz Carlos Oliveira, Marcilio Bezerra ou Reginaldo Moreira.

 

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O desafio de Bolsonaro e Amoêdo: conquistarem relevância legislativa

Mesmo desunida, a direita segue empolgada. É a primeira vez em 29 anos que um candidato com discurso explicitamente anti-esquerdista lidera a corrida presidencial. Os seguidores sonham com a eleição de um “Donald Trump” brasileiro. Mas, ainda que Jair Bolsonaro corra o risco de reprisar o papel de Marine Le Pen na França (vencendo em primeiro turno para perder num segundo), há muito terreno para os “reaças” explorarem.

A conquista mais factível: relevância legislativa. Dois partidos podem somar algumas dezenas de eleitos para a Câmara Federal. Um mais liberal – o NOVO – e outro mais conservador – o PSL.

Mas, no Brasil, partido é uma realidade local. E os parlamentares em sintonia com tais nortes ideológicos estarão espalhados em siglas variadas.

Uma bancada de apoio a Bolsonaro alega ter 58 votos já no governo Temer. E com expectativa de crescimento no pleito de outubro. Somada a uma prometida bancada liberal, talvez conquistem cadeiras suficiente para darem trabalho a safadezas governistas já em 2019.

A relevância legislativa também seria útil aos presidenciáveis de 2022. Pois garantiria-lhes a métrica que ainda não falhou: tempo de TV. É o que segue dando esperança à base do governo Temer, e o que põe em risco o sonho dos “outsiders” da vez.

De resto, é trabalhar, independente de vitória ou derrota. Não se desperta de um sono de décadas com pleno domínio de todas as ferramentas. Há muito o que lapidar de discursos tão brutos, e isso vale tanto para os liberais, como para os conservadores. Por bem ou por mal, tais lições precisarão ser aprendidas.

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Até que ponto dá para confiar no que Antonio Anastasia faz?

O Projeto de Lei 7.448 tem dividido opiniões, parte por ser de autoria de Antonio Anastasia, senador que, a despeito de integrar os quadros do PSDB, ainda goza de alguma credibilidade junto à opinião pública. Na imprensa, alguns articulistas respeitados puseram a mão no fogo pela iniciativa. Na Folha, escreveu Samuel Pessôa. No Estadão, sem qualquer intenção de rimar, mas já rimando, Ana Carla Abrão. Já O Antagonista, que responde como o maior veículo alternativo do país, não se furtou de mais uma opinião forte: “o Projeto de Lei 7.448 é outro 171 que o Congresso quer dar na sociedade“.

Este último baseia-se na argumentação de Júlio Marcelo de Oliveira, em texto publicado no ConJur em 10 de abril de 2018. Trata-se do mesmo procurador do Ministério Público de Contas que, sempre com uma voz serena, peitou a gritaria ainda governista para, durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, convencer o Congresso a não tolerar as pedaladas fiscais cometidas pela presidente da República.

Por ser um tema bastante técnico, todos os links referenciados nos parágrafos anteriores merecem a leitura. Mas, num linguajar mais leigo, é possível absorver que os defensores entendem que o PL cobrará dos fiscais um esmero maior para com as consequências da aplicação da lei, o que, na leitura em questão, renderia mais segurança jurídica ao Brasil. Na outra ponta, o receio de que esta cobrança abra tantas brechas que finde por legalizar o descaso com as contas públicas, o que acabaria de vez com a segurança jurídica.

Acompanhando o debate, contudo, não é difícil compreender o ponto do representante do TCU. Porque o texto parece querer politizar uma fiscalização que deveria ser técnica, uma vez que os fiscalizados, por mais óbvio que soe, já fazem política até demais. Júlio Marcelo ainda aponta para uma tramitação suspeita:

Nenhuma audiência pública foi feita na Câmara para debater o projeto com a sociedade e somente uma foi feita no Senado, com a presença tão somente de representantes do Poder Executivo. Em momento algum, qualquer órgão de controle como o TCU, a PGR, o CNJ ou o CNMP foi chamado a discutir e oferecer sugestões a respeito da proposta.”

E mais:

“O projeto enfraquecerá o controle, será fonte de insegurança jurídica e premiará a ineficiência dos gestores públicos.”

Mesmo lendo os argumentos a favor, não é difícil lembrar de Lindbergh Farias reclamando aos berros que punir as pedaladas criminalizaria “políticas anticíclicas”, que era preciso pesar politicamente mesmo as lambanças de Dilma. Ou mesmo o asqueroso voto de Gilmar Mendes, que salvou a chapa Dilma/Temer ignorando por completo um bom número de provas.

Na dúvida, uma questão parece apontar um norte: o problema da gestão pública no Brasil é o excesso de fiscalização ou a fragilidade desta? E uma outra: por que, então, atropelando o trâmite natural do legislativo, aprovaram um PL que cria ainda mais obstáculos para um fiscal?

Talvez tenha chegado a hora de passar a desconfiar não só do padrinho, mas também do que defende o apadrinhado de Aécio Neves.

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O que o Datafolha viu, mas a imprensa ignorou

É comum que a imprensa se atenha aos releases distribuídos pelos próprios institutos de pesquisa. Mas é fato que uma pesquisa de intenção de voto costuma colher muito mais informação do que as lançadas nas manchetes. Abaixo, segue uma lista de detalhes importantes colhidos pelo Datafolha que veio a público em 15 de abril de 2018:

Lulismo maior que petismo

Um em cada cinco entrevistados se disse petista. Mas é curioso como o grupo não transfere votos ao PT. Se Lula está no páreo, vota nele, do contrário, busca alternativas em outras siglas.

No Nordeste, assustadores 32% dos entrevistados têm no PT o partido de preferência. No Sul e no Sudeste, “apenas” 15%.

Queda espontânea após a prisão

Desde dezembro de 2016, Lula não aparecia com uma votação espontânea tão baixa (13%). Bolsonaro, contudo, igualou o próprio recorde de 11%.

 

Homens x mulheres

Entre homens, a intenção de voto em Bolsonaro chega a 24%, contra 11% das mulheres. Com Marina, há uma inversão: 20% entre mulheres, 10% entre homens.

É importante lembrar, no Brasil há mais eleitoras do que eleitores.

Ricos x pobres

Entre os mais ricos, a intenção de voto em Bolsonaro chega a 29%, contra 11% entre os mais pobres.

Com 19%, Marina vence entre os mais pobres, e fica em sexto lugar entre os mais ricos (4%).

Nordeste x resto

Se dependesse apenas do Nordeste, Lula seria eleito em primeiro turno – 50% das intenções de voto contra 34% da soma de todo o resto.

No cenário mais provável, a maior votação em Bolsonaro vem do… Centro-Oeste. Lá, o presidenciável vence até mesmo nos cenários com Lula, ainda que empatem na margem de erro.

Se dependesse da região Sul, Álvaro Dias iria ao segundo turno contra Bolsonaro.

Como votam petistas e tucanos

No cenário mais provável, em torno de 21% dos petistas escolhem Marina Silva, contra 15% que preferem Ciro Gomes, e apenas 3% que iriam de Haddad.

Apenas 28% dos tucanos vão de Alckmin, com 21% preferindo Bolsonaro e 10% indo de Marina.

Rejeição

É questionável o cálculo de rejeição do Datafolha, o Ibope costuma ser mais certeiro. Mas, com a ausência de Lula, e Temer ainda incerto sobre reeleição, Bolsonaro se converte no candidato mais rejeitado (31%), seguido de perto por Alckmin (29%).

Isso, claro, ao se excluir Collor, um personagem ora nanico.

No segundo turno, perderá o mais rejeitado.

Marina x Bolsonaro

No segundo turno mais provável, ampliou-se de 10% para 13% a distância entre Marina e Bolsonaro.

Em junho de 2017, contudo, Marina vencia com diferença de 22%.

Apoios rejeitados

Um apoio explícito de Lula renderia mais rejeição do que voto ao apoiado. Mas de FHC seria pior. De Michel Temer, muito pior.

Preparam o terreno

O Datafolha passou a perguntar a “cor” do entrevistado, oferecendo “parda”, “branca”, “preta”, “amarela” e “indígena” como opções.

A esquerda deve fazer uso disso para alimentar debates raciais na campanha.

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